Termos e Condições


 Estes Termos de Uso ("Termos") foram atualizados pela última vez em Maio 15, 2018.

A missão da Aplic é melhorar vidas por meio do aprendizado. Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode criar e partilhar cursos educacionais (instrutores) e inscrever-se nos cursos educacionais para aprender (alunos). Consideramos que nosso modelo de marketplace é a melhor maneira para oferecer conteúdo educacional de valor aos nossos utilizadores. Precisamos de regras para manter a segurança de nossa plataforma e nossos serviços para o utilizador, para nossa empresa e nossa comunidade de alunos e instrutores. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do utilizadore no site da Aplic, aplicativos móveis da Aplic, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“Serviços”).

Ao publicar um curso na plataforma da Aplic, o utilizadore deverá também concordar com o Contrato do Instrutor. Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais de nossos alunos e instrutores em nossa Política de Privacidade. Se estiver usando a Aplic como parte do programa de aprendizado e desenvolvimento Aplic For Business (AFB) do empregador, o utilizadore poderá consultar nossa Declaração de Privacidade AFB.

Se residente em Mocambique ou Pais de Lingua Portuguesa, ao concordar com estes Termos, o utilizadore concorda em resolver conflitos com a Aplic por meio de arbitragem vinculativa (com exceções muito limitadas, fora do tribunal) e renuncia a determinados direitos a participar de ações coletivas, conforme definido na seção Resolução de Conflitos.

Pagamentos, créditos e reembolsos

Ao efetuar um pagamento, o utilizador concorda em usar um método de pagamento válido. Em caso de insatisfação com o curso, a Aplic oferece reembolso ou crédito, no prazo de 30 dias, para a maioria dos cursos comprados e pagos para fazer Online.

Ao inscrever-se em um curso Online, o utilizador receberá uma licença da Aplic para visualizá-lo por meio dos Serviços da Aplic, mas não para outros fins. É proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio. O utilizador receberá uma licença de acesso vitalício, exceto quando necessário desativar o curso por razões legais ou de política.

É necessário ter uma conta para a maioria das atividades em nossa plataforma. O utilizador deverá manter a senha em lugar seguro, pois é responsável por todas as atividades associadas à sua conta. Caso suspeite de que alguém esteja usando sua conta, cabe ao utilizador nos informar e entrar em contato com a equipe de suporte. O utilziador deverá ter atingido a idade exigida para emitir consentimento para que os serviços on-line de seu país possam usar a Aplic

O utilizador só poderá usar a Aplic para fins lícitos. O utilizador é responsável por todo o conteúdo que publicar em nossa plataforma. Cabe ao utilizador manter as avaliações, perguntas, publicações, cursos e outros conteúdos transferidos de acordo com o previsto em nossas Diretrizes de Confiança e Segurança e com a lei e respeitar os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Podemos encerrar a conta do utilizador por transgressões repetidas ou graves. Caso o utilziador suspeite de que alguém esteja infringindo seus direitos autorais em nossa plataforma, cabe ao utilizador avisar-nos.

O utilizador mantém a propriedade do conteúdo por ele publicado em nossa plataforma, inclusive os cursos. Temos permissão para partilhar o conteúdo do utilizador com qualquer pessoa por meio de qualquer mídia, inclusive o de promovê-lo por meio de publicidade em outros sites.

Qualquer pessoa pode usar a Aplic para criar e publicar cursos, e instrutores e alunos podem interagir para fins de ensino e aprendizado. Como outras plataformas em que as pessoas podem publicar conteúdo e interagir, há sempre risco de falhas, cabendo ao usuário o risco de utilizar a Aplic.

A Aplic é proprietária da plataforma e Serviços da AplicCursos, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização.

Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Aplic e o utilizador.

Em caso de conflitos, nossa equipe de suporte fará o possível para resolver o problema. Caso não se chegue a um acordo e o utilizador resida nos Maputo ou Mocambique, as opções serão recorrer ao tribunal de pequenas causas ou apresentar a reivindicação em arbitragem vinculante. É proibido apresentar a reivindicação em outro tribunal ou participar de ação coletiva não individual contra a Aplic.